TERMOS DE USO
MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 08.257.279/0001-03
Endereço: Av. Brasil, n° 748 – Goiabeiras, Cuiabá – MT, 78032-095


1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso, que regulam o uso da plataforma, serviços e conteúdos disponibilizados pela MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Caso não concorde com os termos, recomendamos que não utilize este site.


2. Sobre a Empresa

A MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA é especializada na comercialização de cartuchos de tinta, toners e suprimentos para impressoras, atuando com vendas presenciais e online. Nosso compromisso é oferecer produtos de qualidade com atendimento eficiente aos nossos clientes.


3. Uso do Site

Ao navegar neste site, você se compromete a:

  • Utilizá-lo apenas para fins lícitos e de forma responsável;

  • Fornecer informações corretas, completas e atualizadas em formulários de contato ou compra;

  • Não praticar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento do site ou violar os direitos da empresa ou de terceiros;

  • Respeitar a legislação aplicável e estes Termos de Uso.


4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, descrições de produtos, entre outros — é de propriedade da MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ou de seus parceiros, e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.


5. Compras e Pagamentos

As compras realizadas por meio deste site estão sujeitas à disponibilidade de estoque, validação dos dados e confirmação de pagamento. A empresa reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de:

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente;

  • Fraudes ou suspeitas de atividade ilícita;

  • Erros evidentes no preço ou descrição dos produtos.


6. Entregas e Prazos

O prazo de entrega será informado no momento da compra, conforme modalidade de envio escolhida. A MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA compromete-se a despachar os produtos dentro do prazo estabelecido, mas não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (como transportadoras ou Correios).


7. Política de Troca e Devolução

As condições para troca ou devolução de produtos estão descritas na nossa Política de Trocas, acessível neste site. O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.


8. Exclusão de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

  • Danos causados por mau uso dos produtos adquiridos;

  • Conteúdo e serviços de sites de terceiros acessados por links neste site;

  • Problemas decorrentes de falhas na conexão com a internet ou indisponibilidade da plataforma.


9. Privacidade e Proteção de Dados

As informações pessoais fornecidas pelos usuários são tratadas conforme a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar o site, você declara estar ciente e de acordo com a forma como seus dados são coletados, armazenados e utilizados.


10. Alterações nos Termos

A MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entram em vigor a partir de sua publicação no site. Recomendamos a revisão periódica deste conteúdo.


11. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato será regido pelas leis brasileiras. Qualquer conflito relacionado a estes Termos de Uso será resolvido no foro da comarca de Cuiabá – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

    • Telefone/WhatsApp: (65) 99609-9644

    • E-mail: vendas.msbrecargas@gmail.com

    • Endereço: Av. Brasil, n° 748 – Goiabeiras, Cuiabá – MT, 78032-095