TERMOS DE USO
MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 08.257.279/0001-03
Endereço: Av. Brasil, n° 748 – Goiabeiras, Cuiabá – MT, 78032-095
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso, que regulam o uso da plataforma, serviços e conteúdos disponibilizados pela MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Caso não concorde com os termos, recomendamos que não utilize este site.
2. Sobre a Empresa
A MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA é especializada na comercialização de cartuchos de tinta, toners e suprimentos para impressoras, atuando com vendas presenciais e online. Nosso compromisso é oferecer produtos de qualidade com atendimento eficiente aos nossos clientes.
3. Uso do Site
Ao navegar neste site, você se compromete a:
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Utilizá-lo apenas para fins lícitos e de forma responsável;
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Fornecer informações corretas, completas e atualizadas em formulários de contato ou compra;
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Não praticar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento do site ou violar os direitos da empresa ou de terceiros;
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Respeitar a legislação aplicável e estes Termos de Uso.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, descrições de produtos, entre outros — é de propriedade da MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ou de seus parceiros, e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
5. Compras e Pagamentos
As compras realizadas por meio deste site estão sujeitas à disponibilidade de estoque, validação dos dados e confirmação de pagamento. A empresa reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de:
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Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
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Fraudes ou suspeitas de atividade ilícita;
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Erros evidentes no preço ou descrição dos produtos.
6. Entregas e Prazos
O prazo de entrega será informado no momento da compra, conforme modalidade de envio escolhida. A MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA compromete-se a despachar os produtos dentro do prazo estabelecido, mas não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (como transportadoras ou Correios).
7. Política de Troca e Devolução
As condições para troca ou devolução de produtos estão descritas na nossa Política de Trocas, acessível neste site. O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
8. Exclusão de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por:
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Danos causados por mau uso dos produtos adquiridos;
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Conteúdo e serviços de sites de terceiros acessados por links neste site;
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Problemas decorrentes de falhas na conexão com a internet ou indisponibilidade da plataforma.
9. Privacidade e Proteção de Dados
As informações pessoais fornecidas pelos usuários são tratadas conforme a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar o site, você declara estar ciente e de acordo com a forma como seus dados são coletados, armazenados e utilizados.
10. Alterações nos Termos
A MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entram em vigor a partir de sua publicação no site. Recomendamos a revisão periódica deste conteúdo.
11. Foro e Legislação Aplicável
Este contrato será regido pelas leis brasileiras. Qualquer conflito relacionado a estes Termos de Uso será resolvido no foro da comarca de Cuiabá – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
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Telefone/WhatsApp: (65) 99609-9644
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E-mail: vendas.msbrecargas@gmail.com
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Endereço: Av. Brasil, n° 748 – Goiabeiras, Cuiabá – MT, 78032-095
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